sexta-feira, 8 de julho de 2011

Flanelinhas invadem bairros

Sem fiscalização, os guardadores de carros atuam em ruas do Jardim Aquarius, Vila Ema e Esplanada, em São José
A atuação dos flanelinhas deixou de ser restrita às ruas do centro de São José dos Campos. Fora do leque de fiscalização da Polícia Militar, os guardadores de carro se espalharam por diferentes bairros da cidade.
As áreas nobres são as mais afetadas. Jardim Esplanada, Vila Ema e Aquarius, por exemplo, se tornaram pontos fixos dos flanelinhas que atormentam e muitas vezes amedrontam motoristas.
Levantamento feito pela Polícia Militar ano passado identificou 60 guardadores de carro em atividade na cidade. A PM tenta regulamentar a atividade.
Problema. A falta de vagas de estacionamento é o primeiro problema enfrentado pelo motorista que precisar ir às clínicas, escritórios ou comércio do Jardim Esplanada ou Aquarius.
De olho no movimento intenso de veículos, as ruas dos dois bairros foram ocupadas pelos flanelinhas.
No Aquarius, eles estabeleceram pontos fixos na rua Alfredo Ignácio Penido e nas mediações da praça Ulisses Guimarães. São dois somente na praça, disputando o ‘aluguel’ do espaço público.
No Jardim Esplanada a situação não é diferente. A avenida Rio Branco, que há poucos anos atrás era uma via residencial, já conta com flanelinhas fixos, principalmente, durante a noite por conta dos bares e restaurantes.
Outras avenidas do bairro como a Paulista e a rua Irmã Maria Demétria Kfuri também contam com ‘guardiões’ próprios por conta do movimento das faculdades.
Outros bairros. O problema também é comum no Jardim Satélite e Jardim Paulista.
Para os motoristas, a ação, além de onerar o bolso, causa medo e insegurança.
“Onde você vai precisa dar dinheiro. Se eu der para todo mundo, não faço mais nada porque preciso ir para diferentes bairros da cidade todos os dias”, afirmou o funcionário público Gilberto Goes, 37 anos. Quem também reclama da atuação dos flanelinhas é o comerciário Isaías dos Santos, 41 anos. “Até quando paro o carro para ir à missa vem alguém pedir para olhar o carro. Eles sabem onde tem movimento e não tem fiscalização”, afirmou Santos.

O QUE FAZER
Reunião discutirá a regularização
São José dos Campos
A Polícia Militar aguarda agenda do Ministério Público para discutir a proposta de regularização da atividade dos flanelinhas. A medida será discutida em reunião entre polícia, MP e a prefeitura.
A proposta foi anunciada no último dia 10. Segundo a PM, a legalização da profissão ajudaria a ‘ordenar o ambiente’ das ruas na região central de São José. A corporação se embasa em lei federal aprovada em 1975 que regulamenta o exercício das profissões de "guardador e lavador autônomo de veículos automotores".
A prefeitura defendeu na época uma ampla análise jurídica da questão e até mesmo um estudo sobre um possível impacto que modificaria o sistema de Zona Azul.

Um comentário:

  1. Calma gente,
    É preferível um sistema regulamentado onde vocês possam pagar a um profissional reconhecido legalmente, pois, reside na região e todo o dinheiro que receber será investido na própria região, que um empresário que naturalmente opera a Zona Azul, levando para fora todos os recursos recebidos na Cidade.
    É importante esclarecer que o guardador autônomo de veículos, profissional reconhecido pela Lei Federal nº 6.242, de 25 de setembro de 1975, regulamentada pelo Decreto Federal nº 79.797 de 08 de junho de 1977, não pode e nem deve ser confundido com o “flanelinha”.
    Para a concessão do seu registro profissional na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, tem que fornecer, obrigatoriamente, na forma do art. 2º, do Decreto Federal nº 79.797/77, os seguintes documentos:
    I - prova de identidade;
    II - atestado de bons antecedentes fornecido pela autoridade competente;
    III - certidão negativa dos cartórios criminais de seu domicílio;
    IV - prova de estar em dia com as obrigações eleitorais;
    V - prova de quitação com o serviço militar, quando a ele obrigado.
    Como se pode constatar, a legislação pertinente à matéria é cristalina e, assim, elimina quaisquer dúvidas em sua aplicação, sendo, assim, “ilegal”, por parte dos “flanelinhas”, o exercício da atividade do guardador autônomo de veículos.

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