MP fiscaliaza abuso de flanelinhas em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Criminal, realizou, na noite de sexta-feira, 20, uma blitz preventiva contra o abuso e extorsão de flanelinhas em locais públicos de São Luís. A ação foi motivada pelo grande número de denúncias feitas principalmente por mulheres e idosos abordados ao estacionar seus veículos. O valor cobrado pelos guardadores chega a R$ 5,00 ou a pessoa corre o risco de ter o seu carro danificado.

O promotor da 2ª Promotoria de Investigação Criminal Cláudio Guimarães justificou a ação garantindo que a taxação de lugares públicos configura crime de extorsão com punição prevista em Lei. "O que se tem observado constantemente em São Luís é que os flanelinhas criaram um padrão de cobrança. Eles confeccionam fichas, cujos valores variam de R$ 5,00 a R$ 10,00, que são entregues ao motorista quando estaciona e, às vezes, é obrigado a pagar adiantado sob o risco de ter o veículo danificado", explicou o promotor.

Cláudio Guimarães informou que esta primeira ação é preventiva e educativa, mas, se a situação continuar, será considerado crime de extorsão e coação, com possível voz de prisão. "Não estamos proibindo que o flanelinha vigie carros, o problema é que ele não pode tomar posse de lugar público, nem tabelar preço pelo serviço e muito menos ameaçar o motorista que não quiser pagar sem acordo prévio entre as partes", disse.

Blitz - A blitz foi realizada em toda a extensão da Avenida Mário Meireles, onde se concentra grande número de bares na Lagoa da Jansen e também em clubes na Ponta d'Areia. Foram apreendidas mais de 2 mil fichas no valor de R$ 5,00, além de cones e cavaletes usados para reservar vagas. "É totalmente ilegal o uso de cones e cavaletes em avenidas e ruas sem autorização legal, por isso os recolhemos. E, dependendo da demanda, estaremos atuando sempre que solicitado", garantiu o comandante da Guarda Municipal, José Marcos.

O flanelinha Raimundo Carlos, que há sete anos trabalha e mora em frente do Bar Por Acaso, na Lagoa da Jansen, disse que nunca teve problema com clientes e ainda afirmou que tira por noite de R$ 80,00 a R$120,00. "Eu uso as fichas, pois só assim eles realmente pagam. Se não for assim, os motoristas vão embora e não pagam", disse ele. Fonte: ENE10